1. Aceitação
Estes Termos regem o uso do Aesthetica Pricing Pro (o “App”), oferecido por Clinica de Estetica Salomao LTDA, inscrita no CNPJ/CPF 41.325.545/0001-55. Ao criar uma conta ou assinar um plano, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. O serviço
O App é uma ferramenta on-line de apoio à precificação para clínicas e profissionais de estética: cadastro de produtos e insumos, fichas técnicas, cálculo de custos, margem e preço, relatórios, comparativos e exportação de dados. Os resultados dependem das informações que você cadastra. O App não substitui orientação contábil, tributária ou jurídica, e as decisões de preço são suas.
3. Conta e segurança
Você deve informar dados verdadeiros, ser maior de 18 anos e manter sua senha em sigilo. A conta é pessoal. Recomendamos ativar a verificação em duas etapas, disponível em Minha conta. Avise-nos imediatamente se suspeitar de uso indevido.
4. Planos, pagamento e renovação automática
O acesso é liberado por assinatura nos planos Mensal, Trimestral ou Anual, com os valores exibidos no momento da contratação. O pagamento é feito por cartão de crédito e processado pelo Stripe. A cobrança é antecipada e a assinatura renova automaticamente ao fim de cada período, até que você cancele.
Os preços podem ser reajustados. Qualquer mudança será avisada por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência e só vale a partir da renovação seguinte.
5. Cancelamento
Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa, pela área Minha conta do App. O acesso continua até o fim do período já pago, e não há devolução proporcional do período em curso, exceto no caso do item 6.
6. Direito de arrependimento
Na primeira contratação, você pode desistir em até 7 (sete) dias contados do pagamento e receber de volta o valor integral, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta pedir pelo contato abaixo.
7. Falta de pagamento
Se a cobrança da renovação for recusada, o Stripe tenta de novo por alguns dias. Sem pagamento, o acesso às funções do App é suspenso, mas seus dados continuam guardados: você pode renovar, baixar uma cópia ou excluir a conta a qualquer momento.
8. Uso permitido
Não é permitido: compartilhar a conta com terceiros, tentar acessar dados de outros usuários, burlar a cobrança ou as proteções do sistema, fazer engenharia reversa, revender o acesso ou usar o App para fins ilegais. O descumprimento pode levar à suspensão da conta.
9. Propriedade intelectual
O App, sua marca, layout e código pertencem aos seus titulares. Os dados que você cadastra são seus, e você pode exportá-los quando quiser.
10. Disponibilidade e responsabilidade
Trabalhamos para manter o App disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros (hospedagem, internet, meios de pagamento). Mantemos backup diário dos dados. Na medida permitida pela lei, não respondemos por lucros cessantes ou por decisões tomadas com base em dados informados incorretamente.
11. Exclusão da conta
Você pode excluir sua conta e todos os seus dados pela área Minha conta. A exclusão cancela a assinatura na mesma hora e não pode ser desfeita.
12. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou dentro do App.
13. Lei aplicável e foro
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.
14. Contato
Dúvidas, cancelamentos e pedidos de reembolso: esteticasalomao@yahoo.com.